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Portaria FUNARTE nº 243 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Prorroga por 21 (vinte e um) dias o prazo de inscrição no Edital Microprojetos Culturais no Estado de Pernambuco.

Portaria CE nº 622 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 24 set 2009

Autoriza a aquisição de arma de fogo de uso restrito, na indústria nacional, para uso particular, por agentes das polícias legislativas do Congresso Nacional e dá outras providências.

Portaria FUNARTE nº 244 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 8 set 2009

Prorroga por 21 (vinte e um) dias o prazo de inscrição no Edital Microprojetos Culturais no Estado de Alagoas.

Portaria MP nº 279 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Autoriza a nomeação de cento e cinquenta candidatos aprovados no concurso público de Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, autorizado pela Portaria nº 226, de 21 de julho de 2008.

Portaria FNS nº 509 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Insere recursos orçamentários para o fim de descentralização à Universidade Federal da Bahia/BA.

Portaria FNS nº 510 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 11 set 2009

Insere recursos orçamentários para o fim de descentralização à Universidade Federal de São Paulo/SP.

Portaria FNS nº 512 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Prorroga, até 31.07.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 627 de 2006.

Portaria FUNASA nº 1.010 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Aprova os critérios e os procedimentos para aplicação de recursos orçamentários e financeiros para a implantação, ampliação ou melhoria de unidades de triagem de resíduos sólidos para apoio às cooperativas e associações dos catadores de materiais recicláveis.

Portaria INEP nº 200 de 03/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Pará - UFPA.

Portaria MT nº 174 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Dispõe sobre os processos de pagamentos de despesas de competência do Grupo Executivo.

Portaria MPS nº 231 DE 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Estabelece que, para o mês de agosto de 2009, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 634,85 (seiscentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

Portaria TJDFT nº 1.031 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Transforma um Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor Jurídico da Corregedoria em Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da Secretaria-Geral da Corregedoria.

Portaria SECEX nº 25 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Altera a Portaria SECEX nº 25, de 27 de novembro de 2008.

Portaria MC nº 667 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Nacional de Comunicação.

Portaria CGZA nº 204 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de dendê no Estado da Bahia, safra 2009.

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