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Exibindo: 7838 normas.

Portaria CGZA nº 205 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de dendê no Estado de Tocantins, safra 2009.

Portaria SECEX nº 26 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Dispõe sobre importação de cocos secos.

Portaria CGZA nº 206 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de dendê no Estado do Acre, safra 2009.

Portaria RFB nº 2.037 de 02/09/2009

Altera os Anexos X e XI do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125 de 4 de março de 2009 .

Portaria MJ nº 2.916 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Institui a aplicação do Acordo sobre Documentos de Viagem dos Estados Parte do Mercosul e Estados Associados (Decisão CMC nº 18/2008).

Portaria DIGET/SE/MTur nº 92 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria CGZA nº 207 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de dendê no Estado de Rondônia, safra 2009.

Portaria MEC nº 846 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Transfere para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a competência para efetuar a execução orçamentária e financeira das dotações alocadas no orçamento do Ministério da Educação.

Portaria ANTT nº 335 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Cria Postos de Fiscalização/Atendimento que especifica.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 93 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MP nº 277 de 02/09/2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de duzentos e trinta e quatro cargos de Auditor Fiscal do Trabalho do Quadro de Pessoal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Portaria IFET-PA nº 1.110 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Aprova o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP.

Portaria SESu nº 1.331 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria CNEN nº 66 de 02/09/2009

Aprova a Revisão 01, de agosto de 2009, da IN - Sistema de Gestão da Inovação da CNEN - IN DPD 0001/2007.

Portaria SESu nº 1.332 de 02/09/2009

Federal - Publicado em 3 set 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

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