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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MP nº 291 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I e II da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria FNS nº 526 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Prorroga, até 30.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 413 de 2004.

Portaria FNS nº 527 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 5 out 2009

Prorroga, até 14.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 438 de 2008.

Portaria SE/MS nº 403 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 740 de 2008, relativa à descentralização de recursos para a Secretaria Especial dos Direitos Humanos/DF.

Portaria SENASP nº 27 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Cria o Estandarte Histórico do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública e dá outras providências.

Portaria CGZA nº 208 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de soja no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2009/2010.

Portaria SECEX nº 28 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Dispõe sobre operações de drawback e importação.

Portaria SENASP nº 28 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Cria a Bandeira Insígnia de Direção do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública e dá outras providências.

Portaria SG/CNJ nº 1 de 14/09/2009

Atribui, por subdelegação, ao Subsecretário de Gestão de Pessoas competência que especifica.

Portaria MF nº 469 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria TCU nº 287 de 14/09/2009

Federal - Publicado em 15 set 2009

Aprova a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 70 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008 (LDO).

Portaria SAS nº 299 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Atualiza, no Sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde - SCNES, a Tabela de Tipo de Estabelecimento, incluindo ao Tipo de Estabelecimento 07- Hospital Especializado - os subtipos de estabelecimento.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 97 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria DEST nº 19 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, fixado pela Portaria nº 12, de 25 de junho de 2008.

Portaria SE/MMA nº 80 de 11/09/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Divulga o Plano de Metas aprovado pelo Comitê de Tecnologia da Informação do MMA.

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