A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 007, de 5 de maio de 2009, do Município de Marizópolis, devidamente homologado pelo Decreto nº 30.351, de 22 de maio de 2009, do Estado da Paraíba, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 5.9050.002655/2009-16,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de enxurradas, a situação de emergência, no Município de Marizópolis, zona urbana, nas ruas: 15 de Novembro, 7 de Setembro, Carlos Lourenço, Custódia Gomes, Esmerindo R. Silva, Francisco Gomes, Gorgonho José de Brito, Hermínio Vale, João Alves, João Beato, João Ferreira Costa, João Pereira, Joaquim Alexandre, Manuel A. Almeida, Monte Azul, Padre Cícero, Projetada, José Afrodizio, Santo Antonio e Teotônio I. Lira; zona rural, nas localidades: Lagoa Redonda, Pedrinhas, Imburana, Pau de Leite, Pedra Talhada e Riachão dos Ribeiros, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 5 de maio de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE