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Portaria SEDEC nº 866 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Lontras - SC.

Portaria DPC nº 116 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Aquaviários (NORMAM-13/DPC).

Portaria SEDEC nº 867 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São Francisco do Sul - SC.

Portaria SEDEC nº 868 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Taió - SC.

Portaria AEB nº 160 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Aprova a Instrução Normativa sobre procedimentos e atribuições aplicáveis ao Operador da Segurança do Centro - OSC e ao Organismo de Certificação Espacial - OCE para execução da avaliação da conformidade pertinente ao Procedimento Integrado de Certificação e Submissão na emissão de Licença e Autorização para lançamento Espacial em território brasileiro.

Portaria MEC nº 879 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Destina, para fins de reversão voluntária, a vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Portaria MEC nº 880 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MEC nº 881 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria CIRM nº 312 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Cria o Comitê Executivo para o Programa de Prospecção e Exploração de Recursos Minerais da Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial (PROAREA).

Portaria MEC nº 882 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Redistribui do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, mil e sessenta e quatro cargos de Técnicos Administrativos em Educação, dentre os criados pela Lei nº 11.740, de 16 de julho de 2008.

Portaria SUFRAMA nº 378 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Incluir os insumos que especifica, nas partes relacionadas ao motor e chassi das motocicletas acima de 450 cm³, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

Portaria MEC nº 883 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Estabelece as diretrizes nacionais para o funcionamento dos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, criados pelo Decreto nº 6.755, de 29 de Janeiro de 2009.

Portaria MEC nº 884 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Redistribui, temporariamente, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná para a Universidade Federal do Paraná, cargos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para fins de pagamento da folha de pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.

Portaria CIRM nº 313 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 7 out 2009

Aprova a criação dos Subcomitês Científico e Logístico do Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade (PROTRINDADE) e estabelece suas competências.

Portaria MPS nº 248 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Estabelece, para o mês de setembro de 2009, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

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