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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MCid nº 362 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MCid nº 363 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria MCid nº 364 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 11.897, de 30 de dezembro de 2008.

Portaria PGF nº 927 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria MP nº 298 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Dispõe sobre as normas a serem observadas na realização de concursos públicos autorizados até a data da publicação do Decreto nº 6.944 de 2009.

Portaria MS nº 2.194 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Estabelece recursos financeiros a serem incorporados ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Portaria MS nº 2.198 de 17/09/2009

Dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados.

Portaria MJ nº 3.037 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Designa como membros do Conselho Nacional de Segurança Pública Transitório - CONASP Transitório.

Portaria ESMPU nº 60 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Institui o Concurso ESMPU de Monografias 2009 e dá outras providências.

Portaria MP nº 307 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Altera o Anexo da Portaria MP nº 185 de 2009.

Portaria SAS nº 307 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 out 2009

Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença Celíaca.

Portaria MP nº 309 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Fixa em R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais) o valor máximo a ser despendido com o Adicional de Plantão Hospitalar - APH, de que trata a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, no âmbito dos Hospitais Universitários vinculados ao Ministério da Educação, no período do segundo semestre de 2009.

Portaria SE/MS nº 411 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculado à Portaria SE/MS nº 606 de 2008, relativa à descentralização de recursos para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul/RS.

Portaria ESMPU nº 61 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Institui a segunda edição do Prêmio ESMPU de Jornalismo Universitário e dá outras providências.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 98 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

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