A Secretária Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto nº 4.149, de 02 de abril de 2009, do Município de Taió, devidamente homologado pelo Decreto nº 2.298, de 05 de maio de 2009, do Estado de Santa Catarina,

Considerando as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil nos Processos nº 5.9050.002192/2009-92 e nº 59050.000568/2009-24, e

Considerando, ainda, a Portaria Ministerial nº 301, de 30 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 31 de março de 2009,

Resolve:

Art. 1º Prorrogar a situação de emergência, em virtude de enxurradas, no Município de Taió, zona rural, Localidades de: Laranjeiras, Espigão, Passo Manso, Corisco, Gramado e Pintado, conforme o Formulário de Avaliação de Danos, constante do referido Processo, por mais noventa dias, contados a partir de 02 de abril de 2009.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IVONE MARIA VALENTE