Portaria MEC nº 879 de 16/09/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 17 set 2009
Destina, para fins de reversão voluntária, a vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000 e na Portaria MEC nº 1.595, de 31 de maio de 2002,
Resolve:
Art. 1º Destinar, para fins de reversão voluntária, a vaga de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico com as seguintes especificações:
| UNIDADE | Colégio Pedro II |
| Quantitativo de vagas para reversão voluntária | 01 |
| Código da vaga | 204857 |
| Cargo | Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico |
| Escolaridade | NS |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD