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Exibindo: 7838 normas.

Portaria ICMBio nº 80 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Estabelece os procedimentos e critérios para acionamento e uso do contrato de aeronaves no âmbito do Instituto Cinco Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Portaria SNAS nº 10 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 22 set 2009

Convalidar a descentralização de crédito orçamentário do Fundo Nacional de Assistência Social ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para pagamento, operacionalização, informatização, pesquisa, monitoramento e avaliação do Benefício de Prestação Continuada da Asssitência Social - BPC e da Renda Mensal Vitalícia - RMV, para o exercício de 2008.

Portaria ANVISA nº 1.110 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Altera a Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências.

Portaria MinC nº 66 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Reconhece a inscrição, no Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo da UNESCO, dos acervos documentais aprovados de acordo com a decisão do Comitê Nacional do Brasil, proferida em reunião realizada em 19 de agosto de 2009, na cidade do Rio de Janeiro.

Portaria SE/MEC nº 1.118 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.119 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.120 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.121 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SESu nº 1.389 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - ProUni, referente ao segundo semestre de 2009, pelas instituições de ensino superior participantes do programa.

Portaria SEPPR nº 257 de 17/09/2009

Aprova o Plano Geral de Outorgas para exploração de portos organizados e terminais portuários marítimos de uso privativo, nos termos que especifica.

Portaria UFABC nº 432 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Publica o Plano de Metas da Fundação Universidade Federal do ABC para transição à Instrução Normativa nº 4/SLTI/MP, de 19 de maio de 2008.

Portaria IFET-AM nº 174 de 17/09/2009

Federal - Publicado em 21 set 2009

Aprova a alteração e criação nas denominações das Funções Gratificadas e dos respectivos códigos do Campus São Gabriel da Cachoeira, constante na Portaria nº 290, de 18.10.2001 e na Portaria nº 764, de 05.08.2009.

Portaria STJ nº 260 de 16/09/2009

Transfere uma Função Comissionada da Secretaria de Controle Interno para a Secretaria de Documentação.

Portaria MS nº 2.156 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Institui o Comitê Gestor do Termo de Cooperação celebrado entre o Ministério da Saúde (MS) e Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Portaria MS nº 2.157 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Habilita Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Guarulhos (SP).

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