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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 2.158 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Itanhaém (SP).

Portaria MS nº 2.159 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Praia Grande (SP).

Portaria MS nº 2.160 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de São José do Rio Preto (SP).

Portaria MS nº 2.161 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Município de Rio Claro (SP).

Portaria MS nº 2.176 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Altera a Portaria nº 2.107/GM, de 17 de novembro de 2005, que institui o Comitê Permanente e a Câmara Técnica de Implementação e Acompanhamento das Ações relativas ao Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras - SIS-Fronteira.

Portaria MJ nº 2.990 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Dispõe sobre as peculiaridades do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça para fins de concessão e aplicação de suprimento de fundos ou adiantamentos.

Portaria MCT nº 772 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Dispõe sobre a aplicação dos saldos residuais devedores, relativos aos investimentos em pesquisa e desenvolvimento, de que trata o parágrafo único do art. 9º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, regulamentados pelo art. 35 do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.

Portaria SEDEC nº 859 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Lauro de Freitas - BA.

Portaria SEDEC nº 860 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Miracema - RJ.

Portaria SEDEC nº 861 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Natividade - RJ.

Portaria SEDEC nº 862 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Águas Frias - SC.

Portaria SEDEC nº 863 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Criciúma - SC.

Portaria SEDEC nº 864 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Guatambu - SC.

Portaria SEDEC nº 865 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Jaguaruna - SC.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 60 de 16/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Torna sem efeito a Portaria SPOA/SE/MCT nº 57, de 3 de setembro de 2009.

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