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Portaria DPC nº 113 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Obras, Dragagens, Pesquisa e Lavra de Minerais Sob, Sobre e às Margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras - NORMAM-11/DPC.

Portaria STN nº 540 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de julho de 2009.

Portaria DPC nº 114 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC.

Portaria DPC nº 115 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC.

Portaria MD nº 115 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC.

Portaria TJDFT nº 1.107 de 15/09/2009
Portaria INMETRO nº 251 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Altera o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Adaptadores de Plugues e Tomadas, aprovado pela Portaria nº 324 de 2007.

Portaria SEC/CCA-IMO nº 10 de 15/09/2009

Dá publicidade à consolidação da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (Convenção MARPOL), da Organização Marítima Internacional.

Portaria SPOA/SE/ME nº 123 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Universidade Federal de Juiz de Fora - MG, e dá outras providências.

Portaria SPE nº 11 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Reconhece que a alternativa de interligação à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, indicada pelo Departamento de Planejamento Energético - DPE, para a conexão da nova carga denominada Projeto Integração do Rio São Francisco - PISF, atende aos critérios de mínimo custo global de interligação e reforço nas redes e está compatível com o planejamento da expansão do setor elétrico para um horizonte mínimo de cinco anos.

Portaria MF nº 472 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 18 set 2009

Ajusta a programação de pagamento de que trata o Anexo VIII da Portaria Interministerial MP/MF nº 64, de 30 de março de 2009.

Portaria SESu nº 1.383 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8282 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI.

Portaria SESu nº 1.384 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551. Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SESu nº 1.385 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 17 set 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 8551. Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SE/SPOA/MAPA nº 126 de 15/09/2009

Federal - Publicado em 16 set 2009

Promove modificações das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

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