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Exibindo: 7838 normas.

Portaria COMAER nº 763 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Dispõe sobre o apoio das diversas Organizações do Comando da Aeronáutica à Escola de Especialistas de Aeronáutica, e dá outras providências.

Portaria MDIC nº 155 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética Setorial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.

Portaria COMAER nº 765 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Cria o Grupo de Acompanhamento e Controle na Empresa Eurocopter (GAC-EUROCOPTER) e dá outras providências.

Portaria MinC nº 58 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Dispõe sobre a distribuição da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, para servidores que atuam no Sistema de Contabilidade Federal, no âmbito do Ministério da Cultura.

Portaria SAA nº 132 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Descentraliza à Escola de Administração Fazendária - ESAF, Unidade Gestora 170017/00001, crédito orçamentário, no valor de R$ 161.965,97 (cento e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e sete centavos).

Portaria ANVISA nº 939 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Altera a Portaria nº 354, de 11 de agosto de 2006, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e dá outras providências.

Portaria MCid nº 304 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Altera os prazos estabelecidos para habilitação e contratação das operações de crédito relativas à complementação de valores de empreendimentos de saneamento previstos no Programa Saneamento Todos.

Portaria CGU nº 1.614 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, UG 110174, com o objetivo de custear despesas referentes ao Curso de Formação de Analista de Finanças e Controle - Terceiro Grupo, sendo o valor de R$ 136.454,00 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais).

Portaria DPU nº 374 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Altera dispositivos da Portaria nº 239, de 9 de junho de 2009, que regulamenta as normas para a ESDPU e as Câmaras de Coordenação da Defensoria Pública da União.

Portaria CGZA nº 186 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado do Acre, safra 2009.

Portaria CNEN nº 61 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Autoriza a exportação pelas Indústrias Nucleares do Brasil - INB de até 20.000 (vinte mil) toneladas de monazita, contendo urânio e tório associados.

Portaria SNJ nº 30 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Dispõe sobre a vista e extração de cópias de autos de processos no âmbito do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação - DEJUS.

Portaria MEC nº 786 de 14/08/2009

Publica o Regulamento do Prêmio Professores do Brasil - 4ª Edição.

Portaria MEC nº 787 de 14/08/2009

Aprova o Regimento Interno da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva do Ministério da Educação.

Portaria CGZA nº 187 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Distrito Federal, safra 2009.

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