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Exibindo: 7838 normas.

Portaria FNS nº 484 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 73 de 2005.

Portaria FNS nº 485 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Prorroga, até 31.12.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 178 de 2007.

Portaria MAPA nº 604 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética Setorial do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria GSIPR nº 42 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Institui, no âmbito da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, o Programa Nacional de Proteção do Conhecimento Sensível - PNPC e dá outras providências.

Portaria MMA nº 273 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Cria Grupo de Trabalho para subsidiar a posição do Ministério do Meio Ambiente sobre Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação-REDD.

Portaria ESG nº 44 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 14 set 2009

Aprova o Regulamento da Medalha do Mérito Marechal Cordeiro de Farias.

Portaria CGSN nº 9 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Altera a Portaria CGSN nº 8, de 22 de junho de 2009.

Portaria CGZA nº 191 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de café no Estado do Espírito Santo, para a safra 2009.

Portaria MIN nº 349 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Pavão/MG, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 350 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Brumadinho/MG, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MIN nº 351 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Afere a situação de emergência, no Município de Muriaé/MG, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Município, atingido por enxurradas ou inundações bruscas ocorrido no corrente ano.

Portaria MF nº 424 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Estabelece os critérios para lotação, cessão e exercício dos integrantes da Carreira de Finanças e Controle no âmbito deste Ministério.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 84 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária nº 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria SE/MEC nº 1.012 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria SE/MEC nº 1.013 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Redistribui o cargo efetivo vago.

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