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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MS nº 1.818 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Altera Funcionais Programáticas de Portarias que foram readequadas no novo Plano Plurianual de Investimentos.

Portaria MS nº 1.819 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.

Portaria MS nº 1.820 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 83 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 14 ago 2009

Promove a alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria ICMBio nº 67 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Ilhas Alexandre Rodrigues Ferreira.

Portaria ICMBio nº 68 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Serra do Contente.

Portaria SEDEC nº 822 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Monte Alegre/PA.

Portaria SEDEC nº 823 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Óbidos/PA.

Portaria SEDEC nº 824 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Renascença/PR.

Portaria SEDEC nº 825 de 13/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Estância/SE.

Portaria RFB nº 1.947 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Altera a Portaria SRF nº 2.609, de 20 de setembro de 2001, que disciplina as atividades da Rede Arrecadadora de Receitas Federais, e dá outras providências.

Portaria DEPENS nº 234 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 20 ago 2009

Altera dispositivos nas Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica do ano de 2010 (IE/EA EAOT 2010), aprovadas pela Portaria DEPENS nº 216-T/DE-2, de 4 de agosto de 2009, publicada na Seção 1 do DOU nº 149, de 6 de agosto de 2009, na página 11. (*).

Portaria IFET-Sul nº 921 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 1 set 2009

Aprova, ad referendum do Conselho Superior, o Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Portaria SRH nº 2.036 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Redistribui o cargo vago que especifica, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria COMAER nº 762 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Dispõe sobre o apoio das diversas Organizações do Comando da Aeronáutica ao Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, e dá outras providências.

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