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Exibindo: 7838 normas.

Portaria MEC nº 788 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Dispõe sobre a operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no exercício de 2009.

Portaria CGZA nº 188 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Goiás, safra 2009.

Portaria CGZA nº 189 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mandioca no Estado de Rondônia, safra 2009.

Portaria CGZA nº 190 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2009/2010.

Portaria MEC nº 797 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Redistribui 164 (cento e sessenta e quatro) cargos vagos de Professor de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para fins de constituição dos quadros de pessoal docente dos campi a que se refere o Anexo II da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008.

Portaria PGF nº 803 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Atribui à Procuradoria Federal no Estado da Bahia a representação judicial da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

Portaria PGF nº 804 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA em Aracaju/SE à Procuradoria Federal no Estado de Sergipe.

Portaria PGF nº 805 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Dispõe sobre a colaboração temporária do Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Ouro Preto/MG à Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP.

Portaria SE/CDN nº 37 de 14/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Homologa a Norma Complementar nº 04/IN01/DSIC/GSIPR.

Portaria SEDEC nº 827 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Santa Cecília do Sul/RS.

Portaria MIN nº 328 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Afere a situação de emergência, no Estado de Alagoas, bem como a impossibilidade de o problema ser resolvido pelo Estado, atingido por enchentes ou inundações graduais ocorrido no corrente ano.

Portaria SEDEC nº 828 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vila Lângaro/RS.

Portaria FNS nº 482 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Insere recursos orçamentários no montante de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), para o fim de descentralização à Fundação Universidade Federal do Amapá/AP.

Portaria FNS nº 483 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 24 ago 2009

Prorroga, até 29.06.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 159 de 2008.

Portaria TSE nº 595 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Ajusta o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral.

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