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Exibindo: 7838 normas.

Portaria TCU nº 258 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Aprova a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 70 da Lei nº 11.768, de 14 de agosto de 2008 (LDO).

Portaria MJ nº 2.695 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Regulamenta procedimentos administrativos relativos à atualização e à publicização da base de dados SISPENAS e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 229 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Luvas Isolantes de Borracha.

Portaria MP nº 259 de 17/08/2009

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cem cargos de Analista de Planejamento e Orçamento, da carreira de Planejamento e Orçamento, do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria INMETRO nº 230 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Peça Semifacial Filtrante para Partículas.

Portaria SEDEC nº 826 de 17/08/2009

Federal - Publicado em 18 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Matões do Norte/MA.

Portaria TSE nº 604 de 18/08/2009

Dispensa as servidoras e estagiárias gestantes de comparecerem às dependências do Tribunal Superior Eleitoral - TSE no período inicial de 19 a 31.08.2009.

Portaria SRH nº 2.049 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Redistribui os cargos vagos que especifica, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria IPHAN nº 490 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 25 ago 2009

Institui as nomenclaturas e siglas que especifica das Superintendências Estaduais.

Portaria SEED nº 42 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Descentraliza à Universidade Federal de Minas Gerais crédito orçamentário no valor de R$ 646.514,81 (seiscentos e quarenta e seis mil, quinhentos e catorze reais e oitenta e um centavos).

Portaria MAPA nº 612 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Descentraliza créditos orçamentários/financeiros para o Ministério das Relações Exteriores - MRE.

Portaria SEED nº 43 de 18/08/2009

Descentraliza à Fundação Joaquim Nabuco crédito orçamentário no valor de R$ 2.367.920,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e sete mil, novecentos e vinte reais).

Portaria MinC nº 59 de 18/08/2009

Fixa o período para o recebimento de inscrições de filmes de produção brasileira de longa metragem, que participarão do processo de seleção destinado à indicação do filme para concorrer na 82ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Picture Arts And Sciences.

Portaria SEED nº 44 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Descredencia a Universidade do Tocantins para a oferta de cursos superiores na modalidade de ensino a distância.

Portaria CGU nº 1.643 de 18/08/2009

Federal - Publicado em 19 ago 2009

Torna público o resultado do Oitavo Sorteio do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública que selecionou as unidades municipais que receberão ações de educação presencial.

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