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Portaria SEDEC nº 810 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Caxias/MA.

Portaria SEDEC nº 811 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tufilândia - MA.

Portaria SEDEC nº 812 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Tuntum - MA.

Portaria STN nº 474 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Aprova a regulamentação dos critérios de alteração no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI) e institui o comitê de análise de demandas do SIAFI.

Portaria SEDEC nº 813 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vitória do Mearim - MA.

Portaria SEDEC nº 814 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Vitorino Freire - MA.

Portaria SEDEC nº 816 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.

Portaria SEDEC nº 817 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Iraceminha - SC.

Portaria SEDEC nº 818 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Penha - SC.

Portaria SEDEC nº 819 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Prorroga situação de emergência no Município de Salete - SC.

Portaria SEDEC nº 820 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de São João Batista - SC.

Portaria FUNARTE nº 199 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Institui a Seleção para a Implantação de Microprojetos Culturais no Estado de Sergipe.

Portaria SEDEC nº 821 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 17 ago 2009

Reconhece situação de emergência no Município de Xavantina - SC.

Portaria SETEC nº 230 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 4 set 2009

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ações 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria FUNARTE nº 200 de 12/08/2009

Federal - Publicado em 13 ago 2009

Institui a Seleção para a Implantação de Microprojetos Culturais no Estado do Espírito Santo.

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