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Portaria SEAP nº 305 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, no Programa de Trabalho 20.122.1344.6104.0001 - PTRES 000983, Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca - Nacional no valor total de R$ 2.166.500,76 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil, quinhentos reais e setenta e seis centavos), conforme Plano de Trabalho, sendo que já foram repassados R$ 535.400,00 (quinhentos e trinta e cinco mil, quatrocentos reais), consoante Portaria nº 308, de 11 de dezembro de 2007, publicada no DOU de 12 de dezembro de 2008. Diante disso serão repassado através desta Portaria o valor total de R$ 1.631.100,76 (hum milhão, seiscentos e trinta e um mil, cem reais e setenta e seis centavos) em favor da Universidade Federal do Ceará - UFC.

Portaria MCT nº 928 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Autoriza a descentralização de Crédito Orçamentário e Financeiro para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria MAPA nº 1.192 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Autoriza a transferência de créditos para a Universidade Federal de Viçosa - UFV, visando apoiar o Projeto - Caracterização e Avaliação de Acessos de Taro e Berinjela do Banco de Germoplasma de Hortaliças.

Portaria SESu nº 1.049 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 4002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional.

Portaria SESu nº 1.050 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SE/MS nº 674 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Autoriza a modificação do Plano de Trabalho vinculada à Portaria SE/MS nº 667/2007, relativa à descentralização de recursos para a Fundação Osvaldo Cruz/RJ.

Portaria MAPA nº 1.199 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Autoriza a transferência de créditos para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, visando apoiar o projeto Capacitação em Colheita de sementes e produção de Mudas de Espécies Florestais para fomentar o reflorestamento no Estado do Pará.

Portaria DPU nº 482 de 09/12/2008

Destina 70% (setenta por cento) dos 173 (cento e setenta e três) cargos de Defensor Público da União de Segunda Categoria para reforçar as unidades já existentes.

Portaria MS nº 2.980 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Autoriza repasses financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para o fortalecimento da Gestão em Vigilância em Saúde nos Municípios do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.

Portaria MS nº 2.981 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde para incentivo à implementação e ao fortalecimento das ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância, Promoção e Prevenção de Doenças e Agravos Não-Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família no ano de 2008.

Portaria MP nº 375 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II, IV e VI da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008

Portaria MP nº 376 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria SPOA/SE/MP nº 486 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro a Escola Nacional de Administração Fazendária - ESAF, e dá outras providências.

Portaria FNS nº 245 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 73 de 2005.

Portaria FNS nº 248 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 13 jan 2009

Prorroga, até 30.06.2009, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 618 de 2007.

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