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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SPOA/SE/MP nº 487 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao Comando da Marinha do Ministério da Defesa, e dá outras providências.

Portaria PGT nº 497 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Alterar parcialmente a estrutura organizacional do Ministério Público do Trabalho, no âmbito da Procuradoria Geral do Trabalho.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 27 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 155 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Promove a modificação das modalidades de aplicação das dotações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria FNDE nº 430 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Estabelece procedimentos e orientações sobre a criação, composição, funcionamento e cadastramento dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, de âmbito Federal, Estadual, Distrital e Municipal e revoga a Portaria nº 344, de 10 de outubro de 2008.

Portaria MF nº 288 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Remaneja os limites de pagamento de que tratam os anexos VII e IX da Portaria Interministerial MP/MF nº 88, de 29 de abril de 2008.

Portaria TSE nº 870 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no valor de R$ 6.936.226,00 (seis milhões, novecentos e trinta e seis mil, duzentos e vinte e seis reais).

Portaria TSE nº 871 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Amplia o empenho e a movimentação financeira, no valor de R$ 26.000.000,00 (vinte e seis milhões de reais), na categoria de gasto Outros Custeios e Capital e R$ 9.457.122,00 (nove milhões, quatrocentos e cinqüenta e sete mil e cento e vinte e dois reais) da dotação orçamentária autorizada à Justiça Eleitoral pela Lei nº 11.647,de 24 de março de 2008.

Portaria TJDFT nº 1.409 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 2.461.926,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e vinte e seis reais).

Portaria SPOA/SE/MMA nº 70 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação de recursos da Unidade Orçamentária 44101 - Ministério do Meio Ambiente, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria PGF nº 1.299 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Cachoeiro do Itapemirim/ES.

Portaria PGF nº 1.300 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Atribui à Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região, às Procuradorias Federais nos Estados de Amapá, Bahia, Mato Grosso, Tocantins e Santa Catarina, e respectivos Escritórios de Representação, a representação judicial da Fundação Universidade Federal do Acre - UFAC.

Portaria SEAP nº 299 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, no Programa de Trabalho 20.602.1342.6948.0070 - PTRES 520056, Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Pesqueira No Município de Piúma - ES.

Portaria PGF nº 1.302 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Santo Ângelo/RS.

Portaria PGF nº 1.303 de 10/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre as Procuradorias Federais no Estado de Rondônia e no Estado do Acre e a Procuradoria Federal Especializada junto ao DNIT/RO/AC.

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