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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SPC nº 2.649 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Divulga os valores atualizados das penalidades administrativas de que trata o inciso IV do art. 22, e os arts. 63 a 110, todos do Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro de 2003, para o exercício de 2009.

Portaria SAS nº 725 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SE/MIN nº 353 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SAS nº 726 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 727 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MIN nº 1.904 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Aprova, nos termos do § 1º do art. 3º da Lei nº 11.578, de 2007, o Termo de Compromisso de que trata o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, apresentado pelo Estado de Santa Catarina, visando ao restabelecimento da normalidade no cenário de desastres, e dá outras providências.

Portaria SAS nº 728 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria PGF nº 1.309 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Disciplina a cobrança da dívida ativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS na Procuradoria-Geral Federal - PGF, o uso do sistema DÍVIDA e regulamenta a assunção e o acompanhamento das ações regressivas acidentárias pelos órgãos de execução da PGF que especifica.

Portaria SAS nº 729 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria PGF nº 1.310 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal no Estado do Ceará e de seus respectivos Escritórios de Representação às unidades da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Fortaleza/CE, Sobral/CE e Juazeiro do Norte/CE.

Portaria SAS nº 730 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SESu nº 1.051 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Secretaria de Educação Continuada Alfabetização e Diversidade - SECAD, no valor de R$ 2.355.129,48 (dois milhões, trezentos e cinqüenta e cinco mil, cento e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos).

Portaria STF nº 238 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social do Supremo Tribunal Federal crédito suplementar no valor global de R$ 1.483.822,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais).

Portaria SE/MS nº 675 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 7 jan 2009

Promove, em consonância ao estabelecido no inciso II, do art. 60, da Lei nº 11.514, de 13.08.2007 (LDO-2008), a alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 11.647, de 24.03.2008.

Portaria MEC nº 1.502 de 11/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Altera os números de provimento de vagas de docentes do magistério superior fixados no Anexo I à Portaria MEC nº 731, de 24 de julho de 2007.

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