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Exibindo: 7633 normas.

Portaria 2CC nº 14 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 11 dez 2008

Determina o encaminhamento de processos relativos a pedidos de restituição de contribuições previdenciárias à Receita Federal do Brasil.

Portaria SE/MS nº 635 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) CONSELHO NAC DE DESENV CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.

Portaria IPHAN nº 387 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal de Campina Grande/PB, destinados a execução do Projeto "Museu Homem do Curimataú".

Portaria MC nº 711 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Aprovar o Termo Cooperação nº 002/2008, que transfere para Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, recursos orçamentários e financeiros, objetivando capacitar representantes municipais (Coordenador/Monitor) para uso de Telecentros Comunitários, implantados pelo Ministério das Comunicações em todos os Municípios do Brasil.

Portaria MDS nº 442 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Institui o modelo de gestão tático-operacional do Plano Plurianual 2008/2011 no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 110 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MC nº 711 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Aprovar o Termo Cooperação nº 002/2008, que transfere para Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, recursos orçamentários e financeiros, objetivando capacitar representantes municipais (Coordenador/Monitor) para uso de Telecentros Comunitários, implantados pelo Ministério das Comunicações em todos os Municípios do Brasil.

Portaria SOF nº 71 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MDIC nº 230 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Aprova, para o exercício de 2009, em conformidade com os Quadros Anexos, a Proposta Orçamentária da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos do Brasil - APEX-Brasil.

Portaria SESu nº 1.047 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8.551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria SE/MEC nº 1.318 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Redistribui o cargo efetivo vago.

Portaria MS nº 2.961 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Santa Catarina.

Portaria MS nº 2.962 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Revoga a Portaria nº 1.810/GM, de 3 de agosto de 2006, referente às transformações dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas - DSEI.

Portaria MS nº 2.963 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Estabelece recursos a serem disponibilizados ao Estado de Alagoas e ao Município de Palmeira dos Índios.

Portaria MS nº 2.964 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de Media e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Niterói.

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