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Exibindo: 7633 normas.

Portaria FNS nº 187 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Prorroga, até 01.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 743 de 2007.

Portaria FNS nº 188 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Prorroga, até 01.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 639 de 2007.

Portaria CGZA nº 295 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de coco no Estado da Paraíba, safra 2009.

Portaria INCRA nº 394 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Reconhece e declara como território da Comunidade Remanescente de Quilombo Salamina Putumuju, a área de 2.061,5588 ha, situada no Município de Maragogipe, Estado da Bahia.

Portaria INCRA nº 395 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Reconhece e declara como terras da Comunidade Lagoa dos Campinhos a área de 1.263,9493 ha, situada nos Municípios de Amparo de São Francisco e Telha, no Estado de Sergipe.

Portaria FNS nº 191 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 12 dez 2008

Prorroga, até 01.03.2010, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 574 de 2006.

Portaria SOF nº 70 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Modifica as fontes de recursos e o identificador de uso, constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SETEC nº 520 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

Portaria SETEC nº 521 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 8650 - Reestruturação da Rede Federal de Educação Profissional.

Portaria MEAE nº 20 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e dar cumprimento ao Decreto nº 6.601, de 10 de outubro 2008.

Portaria SETEC nº 528 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 30 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação.

Portaria IBAMA nº 1 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 23 dez 2008

Proibe a captura, a manutenção em cativeiro, o transporte, o beneficiamento, a industrialização, o armazenamento e a comercialização de quaisquer indivíduos de Caranguejo-uçá (Ucides cordatus), bem como as partes isoladas (quelas, pinças, garras ou desfiado), no estado do Espírito Santo.

Portaria INPE nº 1.439 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Descentraliza, crédito orçamentário da Ação 6.237 - Desenvolvimento de Pesquisa nas Unidades Regionais do INPE.

Portaria SESu nº 1.040 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 4.002 - Assistência ao Estudante do Ensino de Graduação - Nacional, para fins de apoio às Instituições que especifica.

Portaria INPE nº 1.440 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Descentraliza, crédito orçamentário da ação 6237 - Desenvolvimento de Pesquisa nas Unidades Regionais do INPE.

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