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Portaria MS nº 2.965 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual de Media e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso e do Município de Cuiabá.

Portaria MEC nº 1.500 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Estabelece a distribuição das autorizações para provimento de cargos no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MS nº 2.972 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Orienta a continuidade do Programa de Qualificação da Atenção Hospitalar de Urgência no Sistema Único de Saúde - Programa QualiSUS, priorizando a organização e a qualificação de redes loco-regionais de atenção integral às urgências.

Portaria MS nº 2.976 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de dezesseis Municípios do Estado da Bahia, cinco Municípios do Estado de Goiás, quatro Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, dois Municípios do Estado de Rondônia e doze Municípios do Estado de Santa Catarina, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

Portaria MS nº 2.977 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Altera os valores dos recursos federais destinados à composição do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde, relativos à 2ª Etapa da Campanha Nacional de Vacinação Anti-rábica Animal.

Portaria MS nº 2.978 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, a título de incentivo, ao Uso da Epidemiologia nos Serviços de Saúde, para os trabalhos que foram premiados na 8ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças - EXPOEPI.

Portaria MS nº 2.979 de 09/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Autoriza repasses financeiros do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais de Saúde, referentes ao incentivo para a realização das capacitações aprovadas nos Planos de Vigilância em Saúde dos Estados do Projeto Vigisus II.

Portaria MTur/SE/DIGET nº 25 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MTur/SE/DIGET nº 26 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria nº 285 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Distrito Federal, safra 2009.

Portaria CGZA nº 286 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Goiás, safra 2009.

Portaria CGZA nº 287 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Mato Grosso do Sul, safra 2009.

Portaria CGZA nº 288 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Mato Grosso, safra 2009.

Portaria DPC nº 134 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 10 dez 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria SPOA/SE nº 109 de 08/12/2008

Federal - Publicado em 9 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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