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Exibindo: 7633 normas.

Portaria PGF nº 1.321 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Atribui à Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região a representação judicial do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nas ações que especifica.

Portaria MIN nº 1.928 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Itacuruba/PE.

Portaria SEAP nº 311 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR.

Portaria PGF nº 1.322 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Atribui às Procuradorias-Regionais Federais da 1ª e 2ª Regiões, às Procuradorias Federais nos Estados do Acre, Amapá, Bahia, Mato Grosso, Tocantins e Santa Catarina, e respectivos Escritórios de Representação, a representação judicial da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.

Portaria PGF nº 1.323 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Regional Federal da 5ª Região e a Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

Portaria MIN nº 1.929 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Orobó/PE.

Portaria MIN nº 1.930 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Surubim/PE.

Portaria MIN nº 1.931 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Vertentes/PE.

Portaria MIN nº 1.932 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Riacho das Almas/PE.

Portaria MIN nº 1.933 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de São Miguel do Tapuio/PI.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 12 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria STJ nº 552 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça, a que se refere a Portaria nº 112, de 16 de abril 2008.

Portaria ICMBio nº 99 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica Aracuri-Esmeralda.

Portaria STF nº 242 de 12/12/2008

Dispõe sobre a composição da Secretaria do Fórum Permanente de Cortes Supremas do MERCOSUL, instituída no VI Encontro de Cortes Supremas do MERCOSUL.

Portaria ICMBio nº 100 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Amapá- Flona do Amapá.

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