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Exibindo: 7633 normas.

Portaria SE/MEC nº 1.351 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Torna sem efeito a Portaria SE/MEC nº 876, de 6 de agosto de 2008.

Portaria SG/CJF nº 152 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Comunica que, em virtude do disposto no art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010/1966, os prazos referentes aos processos judiciais em tramitação na referida Turma estarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2008 a 6 de janeiro de 2009.

Portaria SG/CJF nº 152 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Comunica que, em virtude do disposto no art. 62, inciso I, da Lei nº 5.010/1966 , os prazos referentes aos processos judiciais em tramitação na referida Turma estarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2008 a 6 de janeiro de 2009.

Portaria MEC nº 1.519 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Excepcionaliza prazos para apresentação de documentos por candidatos no processo seletivo do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES referente ao segundo semestre de 2008, nos casos em que especifica.

Portaria MEC nº 1.521 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Altera o número de provimento de vagas da Portaria MEC nº 1.110, de 4 de setembro de 2008, fixado para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Portaria MEC nº 1.522 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Autoriza a Fundação Universidade de Brasília (FUB), a realizar concurso público para 68 (sessenta e oito) cargos técnico-administrativos.

Portaria MP nº 383 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos de Técnico em Regulação de Saúde Suplementar do quadro de pessoal da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MP nº 498 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e dá outras providências.

Portaria SPOA/SE/MP nº 499 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, e dá outras providências.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 30 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SE/MS nº 644 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Portaria DIGET/SE/MTur nº 31 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - Mtur.

Portaria MJ nº 2.518 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça.

Portaria CGSN nº 7 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 22 dez 2008

Altera as Portarias CGSN nº 1, de 25 de abril de 2007, nº 2, de 28 de maio de 2007, e nº 4, de 23 de janeiro de 2008.

Portaria SETEC nº 526 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6380 - Fomento ao Desenvolvimento da Educação Profissional, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.

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