O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 016/2008, de 2 de setembro de 2008, do Município de Vertentes, devidamente homologado pelo Decreto nº 32.536, de 24 de outubro de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002350/2008-23,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Vertentes, zona rural, localidades de Sansão, Areias da Serra, Serra da Cachoeira, Ferraz, Moça Branca, Bomba D'água, Salgadeiro, Pororoca, Contendas, Caruá, Barreira Vermelha, Macambira, Riacho Direito, Jucuri, Batatas, Jorge, Tubibas, Areias do Junco, Jacu, Consolo, Coqueiros, Cumaru de Dentro, Marinho, Pau Leite, Barro Vermelho, Travessia, Cajá, Serrotinho, Capela Nova, Poço Verde e Pau Santo, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 2 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA