O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 007/2008, de 1º de setembro de 2008, do Município de Itacuruba, devidamente homologado pelo Decreto nº 32.532, de 24 de outubro de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002378/2008-61,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Itacuruba, zona rural, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 1º de setembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA