O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 024/2008, de 5 de setembro de 2008, do Município de Orobó, devidamente homologado pelo Decreto nº 32.533, de 24 de outubro de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002376/2008-71,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Orobó, zona rural, localidades de Caiana, Caiçaras, Chã de Maracajá, Espinho Preto de Baixo, Espinho Preto de Cima, Gravatá, Guabiras, Laureano, Matinadas, Monte Alegre, Morro do Macaco, Mulungu, Orondongo, Pau do Ronco, Pirauá de Baixo, Pirauá de Cima, Sagüi, Salobro, Tanques de Cima, Tanques de Baixo, Umburetama e Varjão, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 5 de setembro de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA