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Exibindo: 7633 normas.

Portaria TSE nº 885 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral e do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Portaria SVS nº 111 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Define os recursos que serão deduzidos de Estados e ao Distrito Federal, a título de compensação para aquisição de agulhas e seringas.

Portaria INMETRO nº 446 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Determina que, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a partir de 30 de maio de 2008, os Organismo de Inspeção Acreditados (OIA) pelo Inmetro, deverão realizar, periodicamente, as inspeções de segurança veicular dos veículos rodoviários automotores com sistemas de GNV originais de fábrica.

Portaria TJDFT nº 1.412 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 20.435.705,00 (vinte milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos e cinco reais).

Portaria SE/MS nº 593 de 12/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE.

Portaria SE/MS nº 595 de 12/12/2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Portaria SE/MS nº 523 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

Portaria PGR nº 656 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar.

Portaria SETEC nº 525 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação, para fins de apoio a realização do treinamento para implantação dos PI - Planos Internos de Ação.

Portaria SETEC nº 525 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 29 dez 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação, para fins de apoio a realização do treinamento para implantação dos PI - Planos Internos de Ação.

Portaria PGR nº 657 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar.

Portaria SOF nº 72 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Modifica a fonte de recurso e o identificador de uso, constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria DPC nº 141 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Altera as Normas para o Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (NEPM-Aquaviários), 1ª Revisão.

Portaria PGR nº 658 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Fica aberto ao Orçamento Fiscal da União (Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008), em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar.

Portaria SE/MIN nº 354 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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