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Portaria SE/MS nº 606 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Portaria SEAP nº 306 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 310, de 12 de dezembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 13.12.2007, Seção 1, Página 10, relativa a execução do projeto de Implantação de Entrepostos de Pescado, para 31 de dezembro de 2010.

Portaria SEAP nº 307 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.8090.0001 - Ação: Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aquíicola - Nacional, no valor de R$ 147.885,96 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos, em favor da Escola Agrotécnica Federal de Manaus - AEF.

Portaria SEAP nº 308 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova a descentralização de recursos, consignados no orçamento da Secretaria da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.8090.0001 - Ação: Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aquícola - Nacional e 20.602.1344.8888.0001 - Apoio à Assistência Técnica e Extensão Pesqueira - Nacional, no valor total de R$ 4.000.0000,00 (quatro milhões de reais), sendo R$ 1.400.000,00 (hum milhão e quatrocentos mil reais) no ano de 2008 e o restante nos exercícios futuros, em favor do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria SEAP nº 309 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - SEAP/PR, no Programa de Trabalho 20.125.1344.2C02.0001 - Ação: Monitoramento da Atividade Aquícola e Pesqueira Nacional, no valor de R$ 404.967,26 (quatrocentos e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e vinte e seis centavos), em favor da Universidade Federal de Tocantins.

Portaria SE/MS nº 611 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Portaria SPPC nº 11 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Torna pública a relação dos pedidos de reconsideração deferidos por decisão ad referendum do Presidente da Comissão de Avaliação, Secretario de Programas e Projetos Culturais Célio Roberto Turino.

Portaria ICMBio nº 96 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada Santa Maria I, localizada no Município de Prado, Estado da Bahia.

Portaria SCE nº 475 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Aprova o Modelo de requerimento destinado à apresentação do projeto nas novas condições de operação das estações analógicas, por parte das entidades executantes dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão.

Portaria STJ nº 545 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar.

Portaria ICMBio nº 97 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada Santa Maria II, localizada no Município de Prado, Estado da Bahia.

Portaria STJ nº 546 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar.

Portaria SESu nº 1.063 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Prorroga prazos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2009.

Portaria STJ nº 547 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar.

Portaria ICMBio nº 98 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Bonsucesso, de interesse público e em caráter de perpetuidade, localizada no Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.

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