O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, com base no Decreto nº 5.376, de 17 de fevereiro de 2005, e

Considerando o Decreto nº 37 A/2008, de 1º de julho de 2008, do Município de Riacho das Almas, devidamente homologado pelo Decreto nº 32.534, de 24 de outubro de 2008, do Estado de Pernambuco, e

Considerando, ainda, as informações da Secretaria Nacional de Defesa Civil no Processo nº 59050.002351/2008-78,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em virtude de estiagem, a situação de emergência, no Município de Riacho das Almas, zona rural, povoados de Bandeira, Trapiá, Chicão, Jurema, Areias, Camocim, Pinhões, Couro de Antas e Vitorino, pelo prazo de noventa dias, contados a partir de 1º de julho de 2008.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEDDEL VIEIRA LIMA