Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MEC nº 1.518 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Divulga o resultado da avaliação realizada pela Secretaria de Educação Especial, bem como de obras de literatura infantil e juvenil aos alunos com necessidades educacionais especiais sensoriais das escolas públicas de educação básica para o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE/ESP 2008.

Portaria ICMBio nº 101 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, denominada "RPPN JATOBÁ", localizada no Município de Piraí do Norte, Estado da Bahia.

Portaria CCPR nº 129 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Dispõe sobre a aprovação do Plano de Trabalho nº 15.130.08.22.01.01/DOM e sobre a descentralização de recursos referentes ao Termo de Cooperação firmado entre a Presidência da República e o Comando do Exército.

Portaria FCP nº 103 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Reabri, até o dia 31 de dezembro de 2008, o prazo para a apresentação de propostas para a celebração de convênios e termos de parceria junto à Fundação Cultural Palmares.

Portaria CAPES nº 180 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários e repasses dos recursos financeiros, para as Instituições Federais de Ensino Superior, referentes ao Programa de Consolidação das Licenciaturas - PRODOCÊNCIA.

Portaria ANVISA nº 1.538 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 2000.

Portaria SVS nº 107 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Define os recursos que serão deduzidos de Estados e ao Distrito Federal, a título de compensação, para aquisição de agulhas e seringas.

Portaria SE/MS nº 510 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE.

Portaria SVS nº 108 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Define os recursos que serão deduzidos de Estados e ao Distrito Federal, a título de compensação para aquisição de agulhas e seringas.

Portaria SEP nº 293 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Torna sem efeito a Portaria SEP nº 232, de 29 de setembro de 2008.

Portaria SVS nº 109 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Define os recursos que serão deduzidos de Estados e ao Distrito Federal, a título de compensação para aquisição de agulhas e seringas.

Portaria SVS nº 110 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Define os recursos que serão deduzidos de Estados e ao Distrito Federal, a título de compensação para aquisição de agulhas e seringas.

Portaria SE/MS nº 517 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Aprova Plano de Trabalho de apoio às ações de saúde do(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM.

Portaria TSE nº 884 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 111 de 12/12/2008

Federal - Publicado em 15 dez 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, Lei Orçamentária Anual, LOA/2008.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »