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Exibindo: 7633 normas.
Portaria SOF nº 73 de 15/12/2008
Federal - Publicado em 16 dez 2008
Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.
Portaria SOF nº 74 de 15/12/2008
Federal - Publicado em 16 dez 2008
Portaria SPOA/SE/MDS nº 144 de 15/12/2008
Federal - Publicado em 17 dez 2008
Portaria MIN nº 1.905 de 15/12/2008
Federal - Publicado em 16 dez 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Água Branca - AL.
Portaria MIN nº 1.906 de 15/12/2008
Federal - Publicado em 16 dez 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Batalha - AL.
Portaria MIN nº 1.907 de 15/12/2008
Federal - Publicado em 16 dez 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Delmiro Gouveia - AL.
Portaria MIN nº 1.908 de 15/12/2008
Federal - Publicado em 16 dez 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Estrela de Alagoas - AL.
Portaria MIN nº 1.909 de 15/12/2008
Federal - Publicado em 16 dez 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Major Izidoro - AL.
Portaria MIN nº 1.910 de 15/12/2008
Federal - Publicado em 16 dez 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Maravilha - AL.
Portaria MIN nº 1.911 de 15/12/2008
Federal - Publicado em 16 dez 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Mata Grande - AL.
Portaria MIN nº 1.912 de 15/12/2008
Federal - Publicado em 16 dez 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Olho D'Água das Flores - AL.
Portaria MIN nº 1.913 de 15/12/2008
Federal - Publicado em 16 dez 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Pariconha - AL.
Portaria MIN nº 1.914 de 15/12/2008
Federal - Publicado em 16 dez 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Piranhas - AL.
Portaria MIN nº 1.915 de 15/12/2008
Federal - Publicado em 16 dez 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Santana do Ipanema - AL.
Portaria MIN nº 1.916 de 15/12/2008
Federal - Publicado em 16 dez 2008
Reconhece situação de emergência no Município de Anagé - BA.
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