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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.917 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Prorroga situação de emergência no Município de Baixa Grande/BA.

Portaria MIN nº 1.918 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Caetanos/BA.

Portaria MIN nº 1.919 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Rio Bonito/RJ.

Portaria COMAER nº 930 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Dá nova redação aos arts. 3º, 10 e 16 da Portaria nº 463/GC6, de 19 de abril de 2004.

Portaria MIN nº 1.920 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ipirá/BA.

Portaria MIN nº 1.921 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Maetinga/BA.

Portaria MIN nº 1.922 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ponto Novo/BA.

Portaria MIN nº 1.923 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Serrinha/BA.

Portaria MIN nº 1.924 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Tremedal/BA.

Portaria MIN nº 1.925 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Uauá/BA.

Portaria PGF nº 1.320 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 18 dez 2008

Atribui à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Santo André/SP a consultoria e o assessoramento jurídicos da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, pelo prazo que especifica.

Portaria MIN nº 1.926 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Bonfinópolis de Minas/MG.

Portaria SEAP nº 310 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Altera a modalidade de aplicação do Orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca nos Programa 1342 - Desenvolvimento Sustentável da Pesca, 1343 - Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e 1344 - Monitoramento da Atividade Pesqueira e Aquícola - Unidade Orçamentária 20124.

Portaria MIN nº 1.927 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 16 dez 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Casinhas/PE.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 11 de 15/12/2008

Federal - Publicado em 17 dez 2008

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

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