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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MEC nº 42 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Divulga, a relação das entidades que indicarão os nomes a serem considerados para a recomposição da Câmara de Educação Básica e da Câmara de Educação Superior que integram o Conselho Nacional de Educação.

Portaria MEC nº 43 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Dispõe sobre as matrículas públicas presenciais efetivas da Educação Básica, para efeito de distribuição proporcional dos recursos do FUNDEB.

Portaria MEC nº 44 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Prorroga o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria MEC nº 952, de 8 de outubro de 2007.

Portaria SAS nº 14 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Remaneja recursos entre os Municípios em Gestão Plena e a Parcela sob Gestão Estadual referente aos limites financeiros de Média e Alta Complexidade.

Portaria SAS nº 15 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Estabelece o limite financeiro mensal no montante de R$143.078,16 (cento e quarenta e três mil, setenta e oito reais e dezesseis centavos) para o custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, do município de Russas/CE, habilitado em Gestão Plena Municipal.

Portaria PGF nº 28 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Atribui à Unidade local da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Paranaguá, a representação judicial em causas de natureza fiscal e de cobrança nos municípios que especifica.

Portaria PGF nº 29 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Atribui à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Santos/SP a representação judicial nos processos de Execução Fiscal Trabalhista nos municípios que especifica.

Portaria FUNAI nº 17 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 19 fev 2008

Estabelece restrição ao direito de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da FUNAI, na área que especifica, até a publicação da homologação da demarcação.

Portaria MDIC nº 6 de 11/01/2008

Aprova os Regimentos Internos dos órgãos deste Ministério, na forma dos Anexos I a VIII desta Portaria.

Portaria INEP nº 19 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Divulga os resultados alcançados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, relativo às metas institucionais do período compreendido entre 1º de julho de 2007 a 31 de dezembro de 2007.

Portaria FUNASA nº 55 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Convoca os municípios que especifica apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas, junto às Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados até o dia 28.03.2008.

Portaria SESu nº 21 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário proveniente de emenda parlamentar para fins de apoio a Instituições que especifica.

Portaria AUDIN/MPU nº 1 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Aprova a Norma de Execução nº 1 de 11 de janeiro de 2008.

Portaria SESu nº 22 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário no valor de R$ 3.478.000,00 proveniente de emenda parlamentar para fins de apoio a Universidade Federal de Santa Maria.

Portaria FUNASA nº 56 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Convoca os municípios que especifica para apresentarem os projetos técnicos de engenharia, das respectivas ações selecionadas, junto às Coordenações Regionais da Funasa localizadas nos Estados até o dia 22.02.2008.

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