Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria MEC nº 91 de 17/01/2008

Aprova em extrato o instrumento de avaliação para autorização de Cursos Superiores de Tecnologia, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES.

Portaria CGZA nº 20 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Distrito Federal, safra 2008.

Portaria CGZA nº 21 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de Goiás, safra 2008.

Portaria AGU nº 75 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Dispõe sobre a atuação das Procuradorias da União e das Procuradorias Federais nas execuções de contribuições sociais decorrentes da condenação da União, suas autarquias e fundações na Justiça do Trabalho.

Portaria CGZA nº 22 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado do Mato Grosso, safra 2008.

Portaria CGZA nº 23 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Distrito Federal, ano-safra 2007/2008.

Portaria UFPA nº 170 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Aprova a Estrutura Acadêmico-Administrativa do CAMPUS DE BRAGANÇA, criada pela Resolução nº 636, de 20 de dezembro de 2007, do Conselho Universitário (CONSUN).

Portaria CGZA nº 24 de 17/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Estado de Goiás, ano-safra 2007/2008.

Portaria SUDAM nº 3 de 16/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Retifica o Regimento Interno da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, aprovado pela Portaria nº 30, de 28.12.2007, DOU de 04.01.2008.

Portaria SRH nº 102 de 16/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Prorroga o prazo de que trata o art. 5º da Portaria nº 1.976, de 18 de outubro de 2007.

Portaria CM nº 14 de 16/01/2008

Federal - Publicado em 23 jan 2008

Altera a denominação da Diretoria de Telecomunicações da Marinha para Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha.

Portaria CEFETQ/RJ nº 17 de 16/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Altera a estrutura organizacional do CEFET Química de Nilópolis estabelecida na Portaria CEFETQ/RJ nº 346 de 2006.

Portaria PGF nº 52 de 16/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Atribuir ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Juazeiro do Norte/CE a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de Crato/CE.

Portaria PGF nº 53 de 16/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Atribui às Procuradorias-Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias-Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial da Escola Agrotécnica Federal de Machado/MG e ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Poços de Caldas/MG a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de Machado/MG.

Portaria PGF nº 54 de 16/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Dispõe sobre a colaboração temporária do Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Garanhuns/PE à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Garanhuns/PE, pelo prazo que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »