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Portaria SAS nº 21 de 16/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Redefine o limite financeiro mensal destinado ao custeio da Terapia Renal Substitutiva- TRS, dos Municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal no estado do Rio de Janeiro, conforme específica.

Portaria MTE nº 37 de 16/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Disciplina a avaliação de conformidade dos EPI's e dá outras providências.

Portaria PGF nº 55 de 16/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Dispõe sobre a colaboração das representações da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS nos municípios de Guanambi/BA e Paulo Afonso/BA à Procuradoria Federal no Estado da Bahia.

Portaria SAS nº 22 de 16/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Redefine o limite financeiro mensal no montante de R$197.556,81 (cento e noventa e sete mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e oitenta e um centavos) para o custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, do município de Umuarama/PR, habilitado em Gestão Plena Municipal.

Portaria PGF nº 56 de 16/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Atribui à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em União da Vitória/PR as competências atribuídas aos Escritórios de Representação da Procuradoria-Geral Federal nos municípios que especifica.

Portaria RFB nº 145 de 16/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Transfere a competência para o julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento.

Portaria SAS nº 23 de 16/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Redefine o limite financeiro mensal no montante de R$2.253.925,56 (dois milhões, duzentos e cinqüenta e três mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e seis centavos) para o custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, do estado do Espírito Santo, habilitado em Gestão Plena Estadual.

Portaria PGF nº 57 de 16/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Dispõe sobre a colaboração das Procuradorias Federais junto às Escolas Agrotécnicas Federais de Alegre/ES e de Colatina/ES à Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo.

Portaria SAS nº 24 de 16/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Redefine o limite financeiro mensal no montante de R$238.645,45 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) para o custeio da Terapia Renal Substitutiva - TRS, do município de Maracanaú/CE, habilitado em Gestão Plena Municipal.

Portaria DPC nº 3 de 15/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Aprova as Normas para o Ensino Profissional Marítimo - Portuários e Atividades Correlatas.

Portaria MPS nº 14 de 15/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Estabelece, para o mês de janeiro de 2008, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.

Portaria PGR nº 15 de 15/01/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Reabre, no exercício financeiro de 2008, os créditos especiais abertos pela Lei nº 11.595, de 29 de novembro de 2007, em favor do Ministério Público da União.

Portaria SAS nº 16 de 15/01/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado do Amazonas.

Portaria INMETRO nº 17 de 15/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Cursos de Auditores de Sistema de Gestão Ambiental.

Portaria MDS nº 17 de 15/01/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Expede instruções sobre a apostila de termo de convênio firmado no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

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