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Portaria SAS nº 17 de 15/01/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado da Bahia, definidos conforme Resolução da Comissão Intergestores Bipartite.

Portaria INMETRO nº 18 de 15/01/2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para fogões e fornos à gás.

Portaria MDS nº 18 de 15/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2008.

Portaria SAS nº 18 de 15/01/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado do Amapá, definidos conforme Resolução da Comissão Intergestores Bipartite.

Portaria CEFET/SE nº 33 de 15/01/2008

Federal - Publicado em 18 jan 2008

Cria a Coordenação de Assistência à Gerência de Pessoas, código FG-02, subordinada à Gerência de Pessoas.

Portaria SAS nº 19 de 15/01/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Publica os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais a municípios do estado do Paraná, definidos conforme Resolução da Comissão Intergestores Bipartite.

Portaria SPU nº 8 de 15/01/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Aceita a doação, com encargo, que faz o Governo Angolano ao Governo Brasileiro, do imóvel situado na Rua dos Mercadores, no Município de Ingombota em Luanda, Angola.

Portaria SECEX nº 1 de 15/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Altera a Portaria SECEX nº 36, de 22.11.2007, DOU de 26.11.2007.

Portaria SE/MinC nº 27 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Dispõe sobre a Política de Uso do Sistema CGU-PAD no âmbito do Ministério da Cultura e de suas Entidades Vinculadas.

Portaria MEC nº 47 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Redistribuí, do Ministério da Educação para o Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás, os cargos que especifica.

Portaria TSE nº 18 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Aplica a tabela de vencimentos aos cargos efetivos dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais.

Portaria PGF nº 35 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo a representação judicial da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Portaria PGF nº 36 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Atribui às Procuradorias-Regionais Federais, Procuradorias Federais nos Estados, Procuradorias-Seccionais Federais e respectivos Escritórios de Representação a representação judicial da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e da Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Portaria SE/MME nº 1 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Prorroga o prazo de vigência do plano de trabalho aprovado pela Portaria SE/MME nº 374, de 16 de dezembro de 2004.

Portaria DFNSP nº 2 de 14/01/2008

Federal - Publicado em 17 jan 2008

Cria o Boletim Geral do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública e dá outras providências.

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