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Portaria CGZA nº 11 de 11/01/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Alagoas, ano-safra 2007/2008.

Portaria CGZA nº 12 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de algodão herbáceo no Estado de Sergipe, ano-safra 2007/2008.

Portaria INMETRO nº 3 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Aprova em caráter provisório, o conjunto de dispositivo indicador e concentrador para uso em bombas medidoras de combustíveis líquidos não computadoras, simples, marca NIXDBM, modelo SIGEF.

Portaria MS nº 25 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Exclui os Municípios de Novo Hamburgo (RS), de Nova Olinda do Norte (AM) e de Nova Brescia (RS), do Anexo da Portaria nº 3.228/GM, de 21 de dezembro de 2007.

Portaria MS nº 26 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde dos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no SCNES.

Portaria MS nº 27 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Suspende o credenciamento do Município de Frei Lagonegro, do Estado de Minas Gerais, o incentivo financeiro às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família:.

Portaria MS nº 28 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa Saúde da Família.

Portaria MS nº 29 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria COMAER nº 17 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro Feminino de Oficiais do Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica, para o ano de 2008.

Portaria COMAER nº 18 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Dispõe sobre a distribuição do efetivo do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, para o ano de 2008.

Portaria MT nº 7 de 10/01/2008

Cria e estabelece os princípios e as diretrizes do Programa de Contratação, Restauração e Manutenção por Resultados de Rodovias Federais Pavimentadas - PROCREMA.

Portaria SAS nº 8 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Habilita, com pendências, o estabelecimento que especifica, como Unidade de Assistência de Alta complexidade em Traumato-Ortopedia.

Portaria MIN nº 19 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Excetua o critério de exclusão por pendências registradas no Sistema SERASA, quando se tratar de autorização de subscrição de ações e/ou debêntures em favor do FINAM e/ou FINOR, por empresas beneficiárias destes fundos.

Portaria SAS nº 9 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Altera a redação do critério nº 8 constante das Normas para o Processo de Habilitação do Hospital Amigo da Criança.

Portaria PGF nº 21 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 15 jan 2008

Dispõe sobre a colaboração do Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Santo André/SP à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Santo André/SP.

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