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Exibindo: 7633 normas.

Portaria STJ nº 10 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Torna públicos os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal.

Portaria SAS nº 10 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Habilita, com pendências, a unidade que especifica como Serviço de Nefrologia.

Portaria MS nº 39 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Qualifica o Estado do Espírito Santo a receber o incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MS nº 24 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Inclui no Sistema de Comunicação de Internação Hospitalar - CIH códigos para registrar os procedimentos que não têm correspondência na tabela SUS:.

Portaria ANTT nº 2 de 10/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Fixa as metas institucionais da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para o 1º ciclo avaliativo de 2008, que corresponde ao período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2008, conforme o anexo a esta Portaria, a serem aferidas pelo cálculo do Indicador de Desempenho Institucional - IDI ao final do semestre.

Portaria MME nº 6 de 09/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Altera a Portaria MME nº 331 de 2007.

Portaria MD nº 32 de 09/01/2008

Federal - Publicado em 14 jan 2008

Dispõe sobre a ratificação da Ata da XXVI Reunião de Consultas entre o Estado-Maior de Defesa do Brasil (EMD) e o Estado-Maior das Forças Armadas dos Estados Unidos da América (U.S. JOINT STAFF OF THE ARMED FORCES - US JS).

Portaria INMETRO nº 7 de 09/01/2008

Prorroga, até 30 de maio de 2008, o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria INMETRO nº 38 de 29.01.2007 .

Portaria CGZA nº 8 de 09/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de mamona no Estado do Piauí, ano-safra 2007/2008.

Portaria INMETRO nº 8 de 09/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Mantém o prazo de até 25 de janeiro de 2008 para que as embalagens utilizadas no transporte terrestre de produtos perigosos, cuja massa líquida não exceda a 400 quilogramas ou cujo volume não exceda a 450 litros, sejam certificadas por Organismo de Certificação acreditado pelo Inmetro.

Portaria CGZA nº 9 de 09/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada irrigada no Estado de São Paulo, safra 2008.

Portaria CGZA nº 10 de 09/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 3ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2007/2008.

Portaria TCU nº 2 de 09/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e repasse de recursos financeiros para o Ministério da Fazenda.

Portaria CGZA nº 3 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Minas Gerais, safra 2008.

Portaria MS nº 13 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 9 jan 2008

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG e publica os Termos dos Limites Financeiros Globais - TLFG dos Municípios de Vitória, no Estado do Espírito Santo; Garanhuns e Itambé, no Estado de Pernambuco; Areal, Barra do Piraí, Barra Mansa, Comendador Levy Gasparian, Itatiaia, Mendes, Miguel Pereira, Nova Iguaçu, Paty dos Alferes, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores, Valença e Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro; e do Estado de Minas Gerais, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite - CIT.

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