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Portaria CGZA nº 4 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo sequeiro no Estado de Mato Grosso do Sul, safra 2008.

Portaria MS nº 14 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 9 jan 2008

Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho Tripartite para o monitoramento da implantação e implementação das disposições previstas na Portaria nº 2.656/GM, de 17 de outubro de 2007.

Portaria CGZA nº 5 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Mato Grosso, safra 2008.

Portaria MF nº 5 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Dispõe sobre a revigoração da Portaria GMF nº 236, de 26 de setembro de 2007 e revogação da Portaria GMF nº 300, de 4 de dezembro de 2007.

Portaria MS nº 16 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 9 jan 2008

Aprova, no âmbito do Ministério da Saúde, a relação dos objetos de Convênios passíveis de padronização.

Portaria CGZA nº 6 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de São Paulo, safra 2008.

Portaria CGZA nº 7 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo irrigado no Estado de São Paulo, safra 2008.

Portaria MJ nº 36 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 9 jan 2008

Altera o parágrafo único do art. 24 da Portaria nº 1.220, de 11 de julho de 2007, que regulamenta o processo de classificação indicativa de obras audiovisuais destinadas à televisão e congêneres.

Portaria IBAMA nº 1 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 16 jan 2008

Dispõe sobre a proibição, captura, manutenção em cativeiro, transporte, beneficiamento, industrialização e a comercialização da espécie Ucides cordatus, conhecida popularmente como caranguejo-uçá, nos períodos que especifica.

Portaria CGZA nº 1 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Distrito Federal, safra 2008.

Portaria CNEN nº 1 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 9 jan 2008

Dispõe que o Instituto de Radioproteção e Dosimetria - IRD e o Laboratório de Poços de Caldas - LAPOC passam a responder, na estrutura interna da Comissão Nacional de Energia Nuclear, à Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento - DPD.

Portaria MDA nº 1 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 9 jan 2008

Altera a Portaria MDA nº 28, de 28.04.2004.

Portaria CGZA nº 2 de 08/01/2008

Federal - Publicado em 11 jan 2008

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de trigo de sequeiro no Estado de Goiás, safra 2008.

Portaria PGT nº 2 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 8 jan 2008

Altera a Portaria PGT nº 330, de 28.08.2007, DOU 30.08.2007, que trata da área de abrangência da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.

Portaria MEC nº 24 de 07/01/2008

Federal - Publicado em 10 jan 2008

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