Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2008

Exibindo: 7633 normas.

Portaria IBAMA nº 6 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Submete à consulta pública, pelo prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação desta Portaria, proposta de Instrução Normativa Conjunta que regulamenta o art. 25-A do Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002.

Portaria MS nº 189 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Altera a Portaria nº 3.181, de 13 de dezembro de 2007.

Portaria MDIC nº 31 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 6 fev 2008

Institui o Comitê Gestor do Portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC.

Portaria MS nº 190 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Altera os valores do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde do Município de Plácido de Castro, do Estado do Acre.

Portaria MS nº 191 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde destinado à Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO).

Portaria MS nº 192 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Estabelece recurso a ser incorporado ao teto financeiro dos Estados de Alagoas, da Paraíba e Municípios.

Portaria MS nº 193 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Credencia o Município de Senador Guimard, do Estado do Acre, a receber o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito do Programa de Saúde da Família.

Portaria MS nº 194 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Credencia 2 Municípios do Estado do Acre, a receber o incentivo ao Programa de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria ICMBio nº 1 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 6 fev 2008

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Verde para Sempre.

Portaria PGF nº 117 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Atribui ao Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal em Osasco/SP competência territorial sobre os municípios de Embu, Embu-Guaçu, Itapecirica da Serra e Taboão da Serra.

Portaria SAS nº 76 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Realoca o valor de R$ 406.823,09 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e nove centavos) incorporando o montante ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade da parcela sob gestão estadual do estado de Pernambuco.

Portaria PGF nº 118 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Dispõe sobre a colaboração mútua entre o Escritório de Representação da Procuradoria-Geral Federal e a Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Uruguaiana/RS e a consultoria e o assessoramento jurídicos da Escola Agrotécnica Federal de Alegrete/RS.

Portaria PGF nº 119 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Atribui à Procuradoria Federal no Estado de Sergipe a representação judicial da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves - ANP.

Portaria PGF nº 120 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 1 fev 2008

Dispõe sobre a colaboração da representação da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Eunápolis/BA à Procuradoria Federal no Estado da Bahia.

Portaria SAS nº 78 de 31/01/2008

Federal - Publicado em 6 fev 2008

Altera, para a competência maio de 2008, o prazo estabelecido no § 1º, do art. 14, da Portaria SAS/MS nº 334, de 8 de junho de 2007.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »