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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DEPENS nº 74 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Aprova as Instruções Específicas para os Exames de Admissão aos Cursos de Adaptação de Médicos, Dentistas e Farmacêuticos da Aeronáutica do ano de 2009 (IE/EA CAMAR/CADAR/CAFAR 2009). (*).

Portaria ICMBio nº 22 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Anhatomirim.

Portaria DEPENS nº 76 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano de 2009 (IE/EA EAOEAR 2009) (*).

Portaria ICMBio nº 23 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Altera a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Lorena - SP.

Portaria MIN nº 825 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Reconhece situação de emergência no Município de América Dourada - BA.

Portaria PGJM nº 128 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Altera a estrutura organizacional do Ministério Público Militar.

Portaria DIPLAN nº 14 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Cria Grupo de Trabalho - GT para discutir e definir critérios e formular proposta de alocação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Função Gratificada - FG das Unidades Avançadas, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 27 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MP nº 91 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Estabelece diretrizes para o Prêmio Nacional da Gestão Pública.

Portaria MP nº 92 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Altera a Portaria MP nº 425, de 6 de dezembro de 2007.

Portaria MCT nº 270 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF pelo Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST.

Portaria CNJ nº 238 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Disciplina os atos de gestão da Secretaria Geral do Conselho Nacional de Justiça.

Portaria CNCMB nº 11 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Revoga a Portaria CNCMB nº 6, de 14 de abril de 2008, que proibia, por prazo indeterminado, a coleta, colheita e comercialização de ostras procedentes da Enseada de Zimbros, no município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina.

Portaria CGU nº 620 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Aprova a descentralização de recursos constantes da programação do Órgão 20125 - Controladoria-Geral da União, UG 170940, alocados na funcional programática 04.124.1173.2B15 - Correição no Poder Executivo Federal, no valor total de R$ 190.732,23 (cento e noventa mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e três centavos), para repasse à Escola de Administração Fazendária - ESAF.

Portaria SOF nº 12 de 02/05/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, no que concerne ao Ministério da Previdência Social.

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