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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MS nº 817 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Credencia Municípios a receberem os incentivos aos Programas Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 818 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal nos Municípios com irregularidades detectadas em auditoria realizada pela Controladoria Geral da União.

Portaria MTE nº 210 DE 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Dispõe sobre a confecção da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS Informatizada.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 25 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SESu nº 322 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Descentraliza, por destaque crédito orçamentário da ação 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior, para as Instituições que específica.

Portaria SPOA/SEMTur nº 26 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria SESu nº 323 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 4413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Portaria SPOA/MEC nº 4 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Os créditos orçamentários para OCC (outras despesas correntes e de capital) destinados aos Hospitais Federais de Ensino, deverão obrigatoriamente a partir de 1º de junho de 2008, serem empenhados diretamente nas Unidades Gestoras Executoras (UG) dos respectivos hospitais, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.

Portaria DLSG nº 4 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Convoca os inscritos no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, para a renovação anual da inscrição e atualização da documentação vencida.

Portaria DPC nº 47 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Atividades de Inspeção Naval - NORMAM-07/DPC.

Portaria SAS nº 255 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Suspende, em caráter temporário, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria DPC nº 48 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 14 mai 2008

Concede autorização para pesquisar embarcação soçobrada pertencente à União.

Portaria SAS nº 257 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Atualiza os Atributos dos Procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS.

Portaria SAS nº 258 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial sob Gestão Estadual.

Portaria INCRA nº 158 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Determina que os municípios de Jeremoabo e Sítio do Quinto, localizados no Estado da Bahia ficam sob a jurisdição da Superintendência Regional de Sergipe/SR-23.

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