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Exibindo: 7633 normas.

Portaria DPC nº 50 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Amadores, Embarcações de Esporte e/ou Recreio e para Cadastramento e Funcionamento das Marinas, Clubes e Entidades Desportivas Náuticas - NORMAM-03/DPC.

Portaria DNIT nº 448 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Retifica as Portarias de Descentralização nºs 305, 306, 307, 308, 309, 310, e 311 de 07 de março de 2007, publicadas no Diário Oficial da União de 14 de março de 2007 e a Portaria nº 769, de 16 de maio de 2007.

Portaria STJ nº 140 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Portaria MP nº 90 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Autoriza a realização de concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria STJ nº 141 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor do Superior Tribunal de Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

Portaria MCT nº 266 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.

Portaria MT nº 114 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Distrito Federal para o exercício 2008-1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE.

Portaria STF nº 73 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Supremo Tribunal Federal, a que se refere à Portaria nº 47, de 7 de abril de 2008.

Portaria EAF/Machado nº 36 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Altera a Estrutura Organizacional da Escola Agrotécnica Federal de Machado - MG.

Portaria STN nº 233 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Autoriza a emissão de 1.138.166 (um milhão, cento e trinta e oito mil, cento e sessenta e seis) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria STN nº 234 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Autorizar a emissão de 32.535 (trinta e dois mil, quinhentos e trinta e cinco) Títulos da Dívida Agrária - TDA.

Portaria MT nº 116 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Altera a Portaria MT nº 274/2007, de 19.12.2007, que disciplina o conteúdo, a sistemática e a apresentação do conjunto de documentos que compõe o Plano de Outorgas referente à prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Portaria MCid nº 235 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Estabelece os prazos para envio e seleção das Consultas-Prévias atinentes aos Programas sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana - Sistemática 2008.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 39 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignadas pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria MS nº 816 de 29/04/2008

Federal - Publicado em 30 abr 2008

Qualifica o Município de Mesquita, do Estado do Rio de Janeiro, para o recebimento do Incentivo no âmbito do Programa Nacional de HIV/Aids e outras DST.

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