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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MAPA nº 375 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Delega competência à Coordenação-Geral de Administração de Recursos Humanos para responder técnica e administrativamente por todas as ações e atividades da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Portaria MS nº 823 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Institui o Grupo de Acompanhamento da Cooperação Brasil - Estados Unidos em Saúde Pública.

Portaria RFB nº 689 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Dispõe sobre a divulgação de minutas de atos normativos relativos a regimes e procedimentos aduaneiros.

Portaria PGFN nº 320 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Dispõe sobre o Projeto Grandes Devedores - PROGRAN no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Portaria RFB nº 690 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 5 mai 2008

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MRE nº 212 de 30/04/2008

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado das Relações Exteriores (RISE), que dispõe sobre a Organização Geral da Secretaria de Estado das Relações Exteriores.

Portaria INSS nº 383 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Distribuir 76 vagas autorizadas para provimento no cargo de Perito Médico da Previdência Social.

Portaria SPOA/SE/MDS nº 45 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual - LOA (Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008).

Portaria ANP nº 155 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Fixa as metas de desempenho institucional da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP para o período de avaliação de desempenho compreendido de 1º de maio de 2008 a 31 de outubro de 2008.

Portaria SEAP nº 85 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Aprova a descentralização externa de créditos e recursos, consignados no orçamento da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, no Programa de Trabalho 20.122.1344.6104.0001 - Estudo para o Desenvolvimento da Aqüicultura - Nacional no valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ - Unidade Gestora Orçamentária e Financeira: 364102.

Portaria MAPA nº 390 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Cria no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária, a Comissão Técnica Consultiva do Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Produtiva de Bovinos e Bubalinos - CTC/SISBOV.

Portaria SESu nº 332 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para Universidade Federal de Pelotas, no valor de R$ 1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinqüenta mil).

Portaria CEFET/SE nº 256 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Ajusta a estrutura organizacional do CEFET-SE.

Portaria SESu nº 333 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4.413 - Treinamento Especial para Alunos de Graduação de Entidades de Ensino Superior.

Portaria INEP nº 68 de 30/04/2008

Federal - Publicado em 2 mai 2008

Estabelece, para as diversas etapas e atividades do processo de execução do Censo Escolar da Educação Básica de 2008, que será realizado via Internet em todo o território nacional, as datas e os responsáveis que especifica.

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