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Exibindo: 7633 normas.

Portaria IPHAN nº 108 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Dispõe sobre a descentralização de recursos orçamentários e financeiros oriundos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em favor da Universidade Federal de Santa Catarina/SC, destinados a execução do Projeto "Realização do 3º Fórum Nacional de Museus".

Portaria MAPA nº 391 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Repassa recursos orçamentários/financeiros para a Companhia Nacional de Abastecimento, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008, PI 20.125.0356.4746.0001- Fonte 100.

Portaria SECEX nº 6 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Altera a Portaria SECEX nº 36, de 22 de novembro de 2007.

Portaria CEFET/RN nº 259 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Adequa a Estrutura Administrativa do Centro Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte.

Portaria ANEEL nº 875 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 9 mai 2008

Aprova o Regulamento do Credenciamento da ANEEL que define as características, condições, normas e competências para o credenciamento de técnicos, de consultores independentes e de auditores externos, assim como de empresas e de instituições de consultoria e auditoria, que prestarão suporte às atividades das áreas-fim da Agência.

Portaria COMAER nº 296 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 8 mai 2008

Dispõe sobre Unidades Administrativas ou Unidades Gestoras do Comando da Aeronáutica.

Portaria COMAER nº 297 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Aprova o Regulamento do Departamento de Ensino da Aeronáutica. (*).

Portaria TSE nº 264 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor global de R$ 4.911.137,00 (quatro milhões, novecentos e onze mil, cento e trinta e sete reais).

Portaria COMAER nº 298 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Aprova o Regulamento da Escola de Especialistas de Aeronáutica. (*).

Portaria TSE nº 265 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor global de R$ 17.700.000,00 (dezessete milhões e setecentos mil reais).

Portaria COMAER nº 299 de 05/05/2008

Aprova a edição da DCA 351-2 "Concepção Operacional ATM Nacional" (*).

Portaria TSE nº 266 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor global de R$ 220.760,00 (duzentos e vinte mil, setecentos e sessenta reais).

Portaria TSE nº 267 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor global de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Portaria TSE nº 268 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais, no valor global de R$ 11.243.716,00 (onze milhões, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e dezesseis reais).

Portaria ICMBio nº 21 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 35,14 ha (trinta e cinco hectares e quatorze ares) denominada "Reserva Serra do Caramandu", localizada no Município de Sumidouro, Estado do Rio de Janeiro/RJ.

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