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Exibindo: 7633 normas.

Portaria ICMBio nº 30 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Altera a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema-SP.

Portaria MS nº 873 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Aprova recursos para Estados e Distrito Federal, a título de co-financiamento, para pagamento do mês de abril 2008, para aquisição e distribuição de medicamentos de dispensação excepcional da Tabela SIA/SUS.

Portaria MS nº 874 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Aprova adesão de Municípios ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 875 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Aprova adesão do Estado do Sergipe ao Programa Farmácia Popular do Brasil.

Portaria MS nº 876 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Estabelece recursos a serem incorporados ao limite financeiro anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso do Sul e do Município de Dourados (MS).

Portaria MS nº 877 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios do Rio Grande do Sul.

Portaria TSE nº 296 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Superior Eleitoral, no valor global de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais).

Portaria TSE nº 297 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Promove a abertura de crédito adicional suplementar em favor do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no valor global de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).

Portaria MinC nº 19 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Cria, com base nos arts. 215 e 221, incisos I e II, da Constituição Federal, o Programa Nacional de Estímulo à Parceria entre a Produção Independente e a Televisão, com o objetivo de promover parcerias entre a televisão brasileira e a produção independente de cinema, televisão e novas mídias, visando o desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira e a ampliação do acesso da população às obras audiovisuais nacionais.

Portaria MP nº 95 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de cargos de Professor de 1º e 2º Graus e de cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação dos Quadros de Pessoal das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, no âmbito do Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 544 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Fixa a distribuição das autorizações para provimento, em 2008, de vagas de Professor de 1º e 2º Graus e de vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria MEC nº 545 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Fixa a distribuição das autorizações para provimento, em 2008, de vagas de Professor de 1º e 2º Graus e de vagas de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

Portaria STN nº 239 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Declara o valor nominal reajustado dos Títulos da Dívida Agrária para o mês de maio de 2008.

Portaria SPOA/SE/MTur nº 28 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Promove alteração de modalidade de aplicação, da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 11.647, de 24 de março de 2008.

Portaria INMETRO nº 132 de 05/05/2008

Federal - Publicado em 6 mai 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Televisores.

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