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Portaria ANVISA nº 556 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 2000.

Portaria ICMBio nº 25 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Cria a Reserva Particular do Património Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 59,46 ha (cinquenta e nove hectares, quarenta e seis ares), denominada "RPPN CURUCACA 4", localizada no Município de Bom Retiro, Estado de Santa Catarina.

Portaria MS nº 842 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Remaneja o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, Regional de Anápolis (GO).

Portaria MS nº 843 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Remaneja o limite financeiro anual dos recursos destinados ao custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, Regional de Ponta Grossa (PR).

Portaria MS nº 844 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Estabelece recurso a ser incorporado ao Teto Financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Amambaí.

Portaria MMA nº 128 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Divulga o resultado da avaliação institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, do período de janeiro a dezembro de 2007.

Portaria ICMBio nº 26 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, de interesse público e em caráter de perpetuidade, em uma área de 53,6632 ha (cinqüenta e três hectares sessenta e seis ares e trinta e dois centiares), denominada "BOM SOSSEGO 02", localizada no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia.

Portaria MS nº 845 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Estabelece recurso anual a serem incorporados ao teto financeiro dos Estados e dos Municípios.

Portaria MS nº 846 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Qualifica o Estado do Amazonas a receber o incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria MS nº 847 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Qualifica o Estado de Mato Grosso do Sul a receber o Incentivo para Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.

Portaria ICMBio nº 27 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Criar o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Chapada do Araripe - APA Araripe.

Portaria INSS nº 385 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Remaneja, conforme previsto no subitem 5.4 do Edital nº 1/2006, seis vagas para provimento no cargo de Perito Médico da Previdência Social.

Portaria ICMBio nº 28 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Altera a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Brasília-DF.

Portaria DPU nº 183 de 06/05/2008

Federal - Publicado em 7 mai 2008

Estabelece normas da Defensoria Pública da União nos Estados e no Distrito Federal e da Defensoria Pública da União de Categoria Especial.

Portaria BACEN nº 44.374 de 06/05/2008

Autoriza, no âmbito do Banco Central do Brasil, o uso da modalidade saque do Cartão de Pagamento do Governo Federal, para atendimento das situações que especifica.

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