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Exibindo: 7633 normas.

Portaria MIN nº 1.202 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Carnaubeira da Penha - PE.

Portaria MIN nº 1.203 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Cedro - PE.

Portaria PGF nº 743 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica.

Portaria MIN nº 1.204 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Floresta - PE.

Portaria MIN nº 1.205 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Garanhuns - PE.

Portaria MIN nº 1.206 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Granito - PE.

Portaria MIN nº 1.207 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Iati - PE.

Portaria SETEC nº 370 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 15 ago 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da ação 6358 - Capacitação de Recursos Humanos na Educação, para fins de apoio a realização de cursos de pós-graduação stricto sensu interinstitucionais para a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, nas modalidades MINTER e DINTER.

Portaria PGF nº 744 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Dispõe sobre a colaboração da Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade Federal de Viçosa - UFV à Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS em Barbacena/MG.

Portaria MIN nº 1.208 de 12/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Reconhece situação de emergência no Município de Ingazeira - PE.

Portaria SPOA/SE/MP nº 318 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à Escola de Administração Fazendária - ESAF, e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 283 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Aprova o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas de Uso Doméstico - Linha Incandescentes.

Portaria INMETRO nº 284 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 13 ago 2008

Altera o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) aprovado pela Portaria INMETRO nº 66, de 13 de abril de 2005.

Portaria SESu nº 559 de 11/08/2008

Federal - Publicado em 12 ago 2008

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário para a Fundação Universidade Federal de Roraima - UFRR.

Portaria INMETRO nº 285 DE 11/08/2008

Federal - Publicado em 14 ago 2008

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições mínimas que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de medidores de energia elétrica ativa, inclusive os recondicionados, baseados no princípio de indução, monofásicos e polifásicos.

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